Prefeitura
Municipal de Três Corações
Edital de
Convocação 01/2013
A Prefeitura Municipal de Três
Corações, através da Secretaria de Lazer, Turismo e Cultura – SELTC, convoca a
população para processo de escolha dos membros representantes da sociedade
civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, na
forma deste edital.
O Conselho Municipal de Política
Cultural (CMPC), órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo,
integrante da estrutura básica da Secretaria de Lazer, Turismo e Cultura, com
composição paritária entre Poder Público e a Sociedade Civil, se constitui no
principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter
permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Os integrantes do Conselho
Municipal de Política Cultural (CMPC) que representam a sociedade civil serão
eleitos democraticamente e terão mandato de 2 (dois) anos, renovável, uma vez,
por igual período.
A representação da sociedade
civil no CMPC deve contemplar os diversos segmentos artísticos e culturais,
considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como o
critério territorial, na sua composição.
O CMPC será constituído por 4
(quatro) membros titulares em igual número de suplentes representantes da
sociedade civil, com a seguinte composição:
- 2 representantes de associações
de bairro;
- 1 representante setorial de
teatro;
- 1 representante setorial de
dança;
- 1 representante setorial de
artesanato;
- 1 representante setorial de
audiovisual;
- 1 representante setorial de
música;
- 1 representante
setorial de cultura popular.
A função de membro do CMPC é
considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Os interessados devem
comparecer na SELTC, até o dia 05/03/2013 munidos de ofício datado e assinado
pelo representante dos setores acima, contendo nome completo, endereço, CPF, RG,
e-mail, telefones de contato e
mini-currículo que comprovem sua atuação no setor . A SELTC está
temporariamente instalada na Av. Quinto Centenário, s/n, Santa Tereza, no
Parque Dondinho, atrás do Pelezão.
Três Corações, 22 de fevereiro
de 2013.
Átila Augusto Beck
Secretario de
Lazer, Turismo e Cultura
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